Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Vínculo de emprego. Encartador de suplementos comerciais dentro dos jornais. Contratação de trabalhadores por empresa interposta.

Agravo de instrumento em recurso de revista. vínculo de emprego.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente